23 de set de 2017

PC do B cogita lançar Manuela D'Ávila à Presidência da República

Manuela deixou claro aos caciques da legenda que não concorreria a deputada federal nem a senadora, mas que estaria à disposição para demais cargos
Deputada estadual mais votada em 2014, com 222 mil votos, Manuela D'Avila (PC do B) confirma que foi sondada pela executiva nacional do PC do B para disputar a Presidência da República em 2018. O colunista Lauro Jardim noticiou nesta sexta-feira a pretensão do partido. 

A deputada diz que a legenda não necessariamente depende do PT ou de possível condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lançar candidatura própria ano que vem.

— É um debate que surgiu há uns dias na última reunião da executiva nacional do partido. Pensamos em candidatura própria há algum tempo — disse Manuela à coluna. 

Aos caciques do PC do B, deixou claro que não concorreria a deputada federal nem a senadora, mas que estaria à disposição do partido para demais cargos, incluindo a disputa para o governo do Rio Grande do Sul.

Além de Manuela, Jandira Feghali também é uma alternativa dentro do partido. 

Nota de Luciana Santos, presidenta do PCdoB

Luciana Santos emite nota sobre ameaça de intervenção militar

"Pela realidade política concreta do país, a responsabilidade de restaurar a democracia, salvar o Brasil, preservar os direitos é uma tarefa que cabe às forças democráticas, patrióticas e populares", afirma nota divulgada neste sábado (23) pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Confira a nota na íntegra:

Democracia e soberania nacional serão restauradas pelo povo
O Golpe de Estado de que o Brasil foi vítima, depois de a democracia ter sido mutilada, segue a expor o país a uma crescente crise institucional, com a perda de equilíbrio e o choque entre os Poderes da República. Um novo sintoma de que essa crise se deteriora veio de uma declaração recente de um general da ativa pregando abertamente uma “intervenção” militar como solução para a grave situação nacional. Este General já fora disciplinarmente admoestado em 2015, quando foi removido do comando militar do Sul, por ato político de indisciplina.  O presente episódio, embora isolado, não pode ser minimizado pelas forças democráticas, patrióticas e populares. É grave e exige firme e equilibrado repúdio.

Este episódio não é um raio em céu azul. Em grande medida, deriva da perda de autoridade dos Poderes da República, da forte desmoralização – sobretudo do Executivo – do protagonismo político descabido do Judiciário, dos gravíssimos danos contra a Nação e a classe trabalhadora, entre eles, o desmonte do Estado nacional e a privatização de empresas e riquezas estratégica do país.

É produto, também, da “satanização” que houve, e que há, por parte dos monopólios midiáticos, da política e dos partidos como um todo. A campanha exaustiva e contínua de que todos os partidos e todos os políticos são inaptos e corruptos cria um caldo de cultura reacionário de que a saída seria fora da política. Daí esse brado reacionário, afrontoso à Constituição Federal, de que a intervenção militar seria a solução.

Esse grito do general por uma “intervenção” militar contra os descaminhos do golpe parlamentar soma-se a outras cogitações retrógradas, como implantação do parlamentarismo ou de um semipresidencialismo, que, no seu conjunto, ameaçam truncar, este sim, o único caminho –dentro do calendário estipulado pela Constituição Federal – para se restaurar a democracia e a soberania nacional: a realização da eleição presidencial de 2018.

Pela realidade política concreta do país, a responsabilidade de restaurar a democracia, salvar o Brasil, preservar os direitos é uma tarefa que cabe às forças democráticas, patrióticas e populares.

Que as Forças Armadas, nas circunstâncias da ruptura democrática que houve, sigam, como corretamente o fizeram até aqui, atuando nos marcos da Constituição. Por isto, é positiva a Nota do Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, reafirmando o compromisso da Instituição com a democracia, com a Nação e informando que, diante do episódio citado, foram adotadas providências para assegurar “ a coesão, a hierarquia e a disciplina”.

Recife, 23 de setembro de 2017

Deputada Federal Luciana Santos

Presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Do Portal Vermelho

Rechaçar toda e qualquer “intervenção militar”

por Haroldo Lima

“Intervenção militar” foi o tema trazido ao noticiário nacional nos últimos dias por um intelectual progressista, que admitiu esse procedimento como meio para vencer a crise, e por um general que disse estar em estudo uma tal “intervenção”. 

Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira foi o intelectual brasileiro que levantou essa questão em primeiro lugar, nos últimos dias. É um autor de pensamento marxista, respeitável pela extensa obra produzida e pela militância de esquerda que tem. Em 2015, a pedido da Real Academia Sueca, a União Brasileira de Escritores o indicou para o Nobel de Literatura de 2015.

Moniz Bandeira caracteriza a derrubada de Dilma Rousseff como um “golpe”, critica setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal por terem politizando suas ações e por fazerem perseguição a Luiz Inácio Lula da Silva. Protesta ante a entrega de riquezas nacionais em curso e contra a liquidação de direitos de trabalhadores. Ao jornal A Tarde, da Bahia, sua terra natal, disse ter a sensação de que “o Estado brasileiro está se desintegrando”. 

Com todo o respeito por esse perfil valoroso de Moniz Bandeira, discordo frontalmente da sua posição expressa em 01 de setembro passado, no Conversa Afiada, quando disse que “só vê uma saída para a crise política no Brasil: a intervenção militar”.

Moniz Bandeira acha que “só os canhões podem...evitar a venda do país a preço de liquidação” e diz que a intervenção que admite “é legal, (e ocorre) quando o governo sai dos quadros constitucionais vigentes. ”  

Em entrevista a O Cafezinho, observa que “a facção que deu o golpe militar em 1964 não pode ser confundida com as Forças Armadas no seu conjunto”. Adverte ser “necessário ...acabar com o preconceito contra as Forças Armadas, decorrente do golpe militar de 1964”. E lembra que “as Forças Armadas são uma instituição do Estado-Nação” que “existirão enquanto o Brasil for um Estado-Nação”. 

Isto é verdade. Ademais, em outras oportunidades, as Forças Armadas já tiveram papel claramente progressista, como na Revolução de 30, na Força Expedicionária Brasileira, na campanha “o petróleo é nosso”, que criou a Petrobras.  

Na guerra fria as Forças Armadas brasileiras empolgaram-se com a cantilena reacionária dos EUA e assumiram, como se fosse de interesse do Brasil, o interesse dos EUA no conflito entre as duas superpotências da época. Radicalizaram essa postura no tempo da ditadura e produziram o conceito de “inimigo interno”, onde foram postos de cambulhada comunistas, socialistas, esquerda, centro-esquerda, democratas, patriotas e até conservadores que pensavam com independência. Isto ajudou a cindir a nossa sociedade.

 Terminar com o preconceito que subsiste em desfavor das Forças Armadas é um movimento de mão dupla, onde a imagem de profissionais dessas Forças vai se firmando, na própria medida em que o profissionalismo militar se aprofunda. 

Na verdade, desde a redemocratização havida no país a partir de 1985 e até agora, o posicionamento das Forças Armadas tem sido o do respeito às suas funções constitucionais e o do aprimoramento da sua eficiência específica. Em consequência, tem havido uma crescente aproximação entre chefes militares e representantes de setores civis de diversos matizes. 

Que o governo Temer está ameaçando a soberania do país e os direitos dos cidadãos é um fato, com o que estamos de acordo com Moniz Bandeira. A hipótese de uma “intervenção militar” ser feita para conter semelhante ameaça e depois devolver o país à legalidade democrática é, com todo o respeito, completamente despropositada. 

Primeiro porque seria uma ação ilegal, pois, diferentemente do que diz Moniz Bandeira, a Constituição não abriga essa hipótese de “intervenção militar” legal em nenhum de seus artigos.  

Segundo porque a história do Brasil mostra que golpe nunca abriu caminho para transição democrática.
   
Terceiro que os impulsos que seriam liberados a partir de uma semelhante intervenção, não seriam nem democráticos, nem nacionalistas. A impaciência que tem aparecido em alguns chefes militares é apenas com a corrupção, esta calamidade que tem nos assolado, mas a alienação de bens estratégicos e a ameaça que pesa sobre os direitos sociais dos brasileiros são olvidadas. 

Em uma de suas entrevistas, Moniz Bandeira lembrou de novembro de 1955, quando “o General Lott interveio para garantir a posse de Juscelino Kubitschek”, o que foi certo, pois Lott deu um contragolpe em um golpe que estava em curso. Mas eu lembraria de agosto de 1958, quando o próprio secretário de Estado americano Foster Dulles estava no Brasil fazendo pressões contra a Petrobras. Lott chamou a imprensa e enfático declarou o que no dia seguinte estava em todas as manchetes: "A Petrobras é intocável." 

O general Antônio Hamilton Mourão foi o outro responsável por trazer à baila recentemente o tema da “intervenção militar”. Só que o general faz ameaça antidemocrática aberta, ele, que já fora rebaixado há algum tempo, quando fizera declaração semelhante, volta agora à carga, passando por cima do Regimento Disciplinar do Exército e dizendo que está em cogitação, no Estado Maior de sua corporação, uma “intervenção” para “impor” ordem. 

De novo, o que angustia, impacienta e faz o general romper com a disciplina é a corrupção, de fato desenfreada, sórdida, indecorosa, mas que está sendo, apesar de problemas e oportunismos, desmascarada e combatida. Mas não se ouviu do general nada tipo “a Eletrobrás é intocável”, ou “tirem as patas da Amazônia”, ou “a previdência não será privatizada”. Não. Nada que lembre Lott. 

Manifestações como as do general Mourão mostram que um governo ilegítimo, desconstrutor da Pátria e corrupto, é tão fraco, que pode despertar ideias aventureiras perigosas.   

Interferências militares em questões políticas, geram problemas ao invés de soluções. As próprias formulações do general Mourão demandariam pronto tratamento disciplinar punitivo por parte do Comando do Exército e do Ministério da Defesa. Nem um nem outro tomaram as decisões a que estão obrigados pelos regimentos disciplinares. O presidente da República, chefe supremo das Forças Armadas, tampouco fez nada. É o retrato deplorável de um governo fraco, inseguro, que não se dá ao respeito.  

As forças democráticas devem ficar atentas aos manejos golpistas que por ventura recrudesçam, ampliar a frente em defesa da democracia e do país e mostrar que a preliminar para uma saída verdadeira dos graves desafios que nos afligem é a solução democrática da questão do poder político do país.

Haroldo Lima – é membro da Comissão Política Nacional
do comitê Central do Partido Comunista do Brasil

21 de set de 2017

Os ‘fuzilamentos’ de Bolsonaro

Jair Bolsonaro em sessão do Conselho de Ética que rejeitou processo
contra ele por elogiar o coronel que foi chefe do DOI-CO
Carlos Ustra FABIO RODRIGUES POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL)
Deputado tira da gaveta o maldito verbo 'fuzilar' contra os responsáveis por uma exposição de arte

por JUAN ARIAS no El País

Sou filho de uma guerra civil, a da Espanha, com mais de 1 milhão de mortos – a maioria fuzilados -, e de uma ditadura militar de 40 anos, marcada por mortes e intolerância com as diferenças. Talvez por isso, ao escutar de novo, em um vídeo, a palavra “fuzilar” na boca de Jair Bolsonaro, candidato a presidir o Brasil, senti arrepios. De acordo com suas palavras, “é preciso fuzilar” os responsáveis pela exposição de arte Queermuseu do Santander Cultural, em Porto Alegre. No vídeo, Bolsonaro repete três vezes com ênfase: “É preciso fuzilar”. E Freud nos ensina como a linguagem nos trai.


Quando a Guerra Civil Espanhola eclodiu, eu era menino. Vivíamos em um povoado da Galícia onde as janelas de casa davam para a rua. Ali se podia ver, à beira da estrada, os fuzilamentos dos dois lados e sentir o estopim dos fuzis. Minha mãe fechava as janelas para que eu não visse aquelas mortes violentas. Naqueles anos, nossa preocupação era que meu pai, o professor da cidade, pudesse ser a qualquer momento arrastado para a estrada e fuzilado. Muitas noites camponeses pobres o escondiam em suas casas.

Hoje, o deputado Bolsonaro tira da gaveta o maldito verbo “fuzilar” contra os responsáveis por uma exposição de arte, não contra inimigos em uma guerra. Talvez porque meus sonhos ainda sejam às vezes perturbados pelo estouro dos fuzilamentos da minha infância, confesso que escutar de um responsável pela vida pública que aqueles que trabalham com arte e cultura devem ser fuzilados me perturba duplamente neste Brasil, país que escolhi para acabar meus dias e onde nem os mais idosos se lembram da última vez que houve uma guerra.

Esse chamamento a fuzilar os responsáveis por uma exposição de arte, por mais polêmico que seja, me traz outra lembrança, desta vez já como adulto. Acabada a ditadura e morto o caudilho Franco, a imprensa livre divulgou como o ditador decidia os fuzilamentos do dia seguinte. Era algo que ele fazia enquanto tomava seu cafezinho depois de almoçar. Levavam a ele a lista dos condenados à morte pelo regime e ele decidia de que maneira e a que hora deveriam morrer. E cada decisão era decorada com um toque artístico. O general desenhava uma flor ao lado de cada nome condenado à morte.

Tantos anos depois escuto que deveriam ser fuziladas as pessoas relacionadas com a arte e a cultura, e vejo que a pessoa que manifesta esse impulso de violência, candidato à Presidência do Brasil, já contaria com milhões de votos. Pergunto-me, dolorido e espantado, triste e perplexo: “O que está acontecendo com o meu Brasil? Até onde quer chegar a loucura que se incrustou em suas veias?”.

Não deveria ser esta a hora em que os artistas, os poetas, os intelectuais, os trabalhadores – todos aqueles que não acreditam na força das armas mas sim na do diálogo, do encontro, da soma dos esforços pela paz – deveriam se unir para mudar o verbo fuzilar de Bolsonaro para amar e aceitar o outro? Sim, a todos, inclusive aqueles que não pensam como nós.

Como escreveu no Facebook a minha mulher, a poeta Roseana Murray: “Quando a arte e o pensamento se transformam em bode expiatório é urgente se desarmar. E amar”.

Se algo deve ser “fuzilado”, neste momento, é a intolerância. E se algo deve ser salvo e com urgência, é a liberdade de viver, de pensar, de criar e de amar como cada um quiser. Todo o resto tem cheiro de morte.

19 de set de 2017

Edital de Convocação da Pré-Conferência e Conferência do Gama-DF 2017

A Direção do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, através de seu secretário de organização abaixo assinado, com base na Norma estabelecida pelo Comitê Central, em 09/07/2017, na Norma Complementar da Conferência Regional do PCdoB/DF, e, de acordo com o que estabelece o Estatuto Partidário, artigo 32, convoca para realização da Pré-Conferência Ordinária, a realizar-se, no dia 30 de Setembro às 14:45 h, no  endereço, Setor Central, ao lado da Rodoviária do Gama (Próximo ao Antigo Fórum), no Espaço Semente CIA de Teatro, Gama, Distrito Federal. 

A Pré-Conferência Ordinária (dia 30 de setembro) será um evento aberto ao público em geral e contará com um momento cultural.

No mesmo sentindo, no dia 10 de outubro, às 20:00 h, será realizado a Conferência Final, esta destinada apenas aos membros filiados ao PCdoB, no endereço AE 20/21 – Quadra 01 – Ed. Alternativo Center, St. Central – Gama, DF, na Subsede do Sindicato dos Professores/Gama ( SINPRO-DF).

A ordem do dia da Pré-Conferência será:

 1) Ato Político Partidário e Cultural

 2)Apresentação dos novos filiados.;

A ordem do dia da Conferência Final será:

      1)Eleição de Delegados para a Conferência Regional do Distrito Federal

     2) Eleição da Direção* Zonal do Gama

Para a qual convida todos os filiados, militantes, amigos e simpatizantes do Partido. Entretanto, no dia 10 de outubro, é somente para filiados.

Gama,DF,19 de Setembro de 2017.