Debate aponta necessidade de enfrentar racismo institucional no país
No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros (pretos e pardos), segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.
O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (e Combate ao Crime Organizado) nesta quinta-feira (28).
Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.
"O que eu percebi, conversando com alguns parceiros - o hip hop tem uma rede-, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação."
Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.
"É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo e percebam, porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo. Isso não depende do governo federal. A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina gerar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem."
Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país. Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL 4471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.
"Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta. O fim dos autos de resistência significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã."
Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6738/13).
Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo
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