16 de jan. de 2018

Julgamento de Lula segue roteiro antidemocrático no Brasil

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores de Brasil (PT), Gleisi Hoffman, afirmou em 15 de janeiro que o próximo julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a continuidade da ruptura democrática iniciada em 2016.

Durante uma intervenção em um ato público, Hoffman destacou que esta seria a terceira fase do golpe de Estado ao sistema democrático e recordou que a primeira foi a saída de Dilma Rousseff do Palácio de Planalto.

Declarou também como segunda fase a anulação governamental dos direitos conquistados pelos trabalhadores 'e agora querem retirar do povo brasileiro o direito de eleger novamente Lula como presidente'.

O ex-governante será julgado em segunda instância no próximo 24 de janeiro. O caso refere-se à primeira condenação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, Paraná.

Qualquer que seja o resultado, opinam os especialistas, será um momento de definição para a política em 2018 e nos próximos anos, resenha o portal digital www.brasildefato.com.br.

Se Lula for condenado -dizem-, duas questões serão apreciadas no âmbito político nacional. Uma: desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Constituição e foi favorável ao cumprimento da pena depois de prisão em segunda instância, existe a possibilidade de que Lula seja preso.

A segunda questão: uma eventual condenação pelo Tribunal Federal Regional, no entanto, não lhe impedirá ao ex-chefe de Estado registrar sua candidatura presidencial e recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral e o próprio STF.

Por sua vez, Gisele Cittadino, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Rio de Janeiro, e integrante do Frente Brasil de Juristas pela Democracia, ao resumir a situação política e legal de Lula, destacou que 'este golpe, para se consolidar como tal, vai ter que suspender o processo eleitoral de 2018. Porque ainda que seja condenado aqui, ele ex-presidente segue como candidato [ao menos] até o 15 de agosto', disse.

Para o ex-chanceler Celso Amorim, se Lula for impedido de disputar as eleições a raiz do julgamento pelo TRF, o 24, 'o evento terá graves consequências no país, e possivelmente para além de nossas fronteiras, porque seria uma forma de agressão contra a democracia na América Latina.

Assim, o Brasil enviará outro sinal negativo, apesar do peso indubitável que tem repercussões para o bem ou o mau nos países vizinhos', dimensionou Amorim.

'Não quero fazer análises simplistas, mas acho que Moro e outros magistrados estão usando suas posições para perseguir líderes progressistas, assegurou o ex-chanceler.

Lula da Silva será julgado porque 'provavelmente' recebeu um apartamento triplex no Guarujá, estado de São Paulo, das mãos da companhia brasileira OAS como parte de um suborno.

mgt/cw/bj/gdc - Brasília, 16 jan (Prensa Latina) 

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